Em Reunião dia 16 de junho em São Paulo, na Secretaria da Administração Penitenciária, o “SINDESPE” Sindicato dos Agentes de Escolta V. Penitenciária estiveram reunidos o secretário da pasta coronel Nivaldo Cesar Restivo e o presidente da entidade Sr. Antonio Pereira Ramos, o secretário disse que atualmente existem 176 computadores para videoconferências, e que a licitação com uma empresa vai adquirir mais 684 novos, pelo fato que cada unidade tem um tipo de estrutura, “CDP” Centro de Detenção Provisória por exemplo é o que necessita de mais equipamentos por ser ocupado por presos provisórios, utiliza cerca de 04 aparelhos de videoconferência.

Dados da pasta :

Somente neste ano, 4.727 presos já tiveram suas necessidades atendidas na área jurídica no ambiente virtual. Sendo que, no período de 38 dias, entre abril e maio, foram feitas 682 videoconferências em unidades prisionais subordinadas à Coordenadoria das Unidades Prisionais da Região Central (CRC). A iniciativa dá celeridade aos trâmites dos processos, uma vez que não há necessidade de deslocamento do preso e também faz com que os procedimentos não fiquem suspensos por conta da Covid-19.

Além da assistência jurídica e telemedicina, também estão ocorrendo, por videoconferência, atendimentos psicológicos e palestras, como é o caso do Centro de Detenção Provisória (CDP) de Americana, que tem reproduzido palestras em audiovisual com o objetivo de informar a população privada de liberdade sobre as medidas preventivas no combate à Covid-19.

A região Central do Estado abrange cidades importantes como Campinas, Sorocaba e o maior complexo penitenciário do estado na cidade de Hortolândia .

As videoconferências ocorrem com advogados e defensores públicos, que se disponibilizam a fazer os atendimentos por meio de um aplicativo. A Defensoria Pública envia ao gestor da unidade prisional os nomes dos sentenciados com quem pretende conversar e a unidade se responsabiliza pelo agendamento. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) criou um manual para seus associados.

Os atendimentos são uma parceria da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), Tribunal de Justiça (TJ-SP), Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil.