PEC que cria Polícia Penal é motivo de comemoração em Mato Grosso do Sul
Todos os deputados federais eleitos por Mato Grosso do Sul votaram a favor da PEC
Em Mato Grosso do Sul, a aprovação da Proposta de Emenda a Constituição, que cria a Polícia Penal, foi comemorada pelo deputado Coronel David (PSL). Ele diz que a atitude trará mais valorização aos novos policiais.
Segundo o parlamentar, a proposta aprovada em segundo turno reconhece o poder de polícia aos atualmente agentes penitenciários. “Mais valorização aos novos policiais penais que exercem uma atividade de risco tão importante para a persecução penal e para a sociedade brasileira, mantendo os criminosos atrás das grades. Agora, o poder de polícia será reconhecido e alterado na Constituição Federal”.
A nova polícia será incluída no artigo 144 da Constituição e, após a sanção presidencial, entrará em vigor nos estados e no Distrito federal. A Polícia Penal será vinculada à Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) e, embora subordinada ao governo do Estado, a instituição será mantida com recursos da União.
Em Brasília, a deputada Federal pelo MS, Rose Modesto (PSDB), também demonstrou felicidade com a provação e criação do órgão. “Cumpri meu compromisso com os agentes penitenciários que estiveram em Brasília. Parabéns a André Santiago, presidente do Sinsap-MS, que sempre lutou pela aprovação da matéria, que transforma os atuais agentes penitenciários em policiais penais”, elogiou a deputada
Todos os deputados federais eleitos por Mato Grosso do Sul votaram a favor da PEC, que foi aprovada.