NotasSistema Prisional

Polícia Penal responde o jornal “folha” e pergunta de quem é a responsabilidade?

Resposta a Matéria do jornal Folha de São Paulo.

São cerca de 240.000 Mil  presos sem mascaras, esta é a realidade do  sistema prisional do Estado de São Paulo,

Isto equivale a cerca de 80 municípios que tem mais de 200.000 mil habitantes do total 645 municípios.

A pergunta ao Estado:  Se a população é obrigada a utilizar máscaras e álcool em gel, juntamente com todos os integrantes dos órgãos de Segurança do Estado, os sentenciados estão livres desta determinação?

Jogar a responsabilidade para o servidor é um absurdo, quem pode disseminar o vírus de forma escalonada, são os presos, primeiro por estarem confinados em número elevado de pessoas dentro  de um pequeno espaço, e a pergunta ao Governo é se o estado teria como fornecer máscaras para todos os presos todos os dias.

De acordo com dados fornecidos “SAP” Secretaria de Administração Penitenciária  e “FUNAP” Fundação de Apoio ao preso, ela tinha uma produção 120.000 mil mascaras por dia, o que  não atende nem o  número de presos.

https://tododia.com.br/policia/funap-avalia-unidades-que-produzirao-mascaras/

http://www.sap.sp.gov.br/

O vírus não tem partido político, o servidor recebe e utiliza o kit, mas o estado tem o dever  de entregar estes “EPIs”  (equipamentos de proteção individual), podem até ocorrer casos isolados de falta administrativa, mas com certeza o maior problema está na grande quantidade de pessoas confinadas.

De acordo com um levantamento realizado pelo “SINDESPE” Sindicato dos Agentes de Escolta e vigilância Penitenciária, nem os presos que realizam trabalhos externos chamados extramuros, usam equipamentos de proteção, muito deles trabalham até no preparo dos alimentos, de acordo com denuncias recebidas de todo o Estado.

Se uma unidade prisional tem suas particularidades como a de  uma cidade, como o menor município de São Paulo  a cidade de “Bora” com cerca 1.000  mil habitantes segue as regras  do Decreto Estadual sobre a covid-19, as Penitenciárias devem seguir, sua população no caso são os presos, que devem seguir as regras, e quem deve fazer o cumprimento da legislação é o Estado, no caso especifico de cada unidade seu gestor, o Diretor “Geral”.

Antonio Pereira Ramos – presidente do “SINDESPE”,  Policial Penal do Estado de São Paulo.