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Presidente do Sindespe concede entrevista ao Jornal “O Liberal” sobre a superlotação no CDP de Americana e responsabiliza governo anterior

Após melhora em 2022, CDP de Americana volta a superlotar

Centro de Detenção, que estava com 24 presos a mais do que capacidade em junho, agora tem 240 detentos, segundo a SAP

Seis meses após bater a menor ocupação dos últimos 16 anos, o CDP (Centro de Detenção Provisória) de Americana voltou a superlotar. A população carcerária aumentou 32% desde junho do ano passado, quando contava com 664 presos. Atualmente, a unidade conta com 880, segundo a SAP (Secretaria da Administração Penitenciária do Estado).

Em junho do ano passado, reportagem do LIBERAL mostrou que o CDP de Americana tinha a menor ocupação desde 2006, mas ainda era acima da capacidade do presídio, que, em tese, comporta 640 presos.

 O presidente do Sindespe (Sindicato dos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária do Estado de São Paulo), Antonio Pereira Ramos, atribui o aumento da população carcerária à falta de construções de presídios e de ações da gestão anterior do governo federal, que, segundo ele, priorizou armas ao combate da fome.

“A partir do momento em que aumenta a pobreza, há o reflexo diretamente na segurança pública, por meio, do aumento também da criminalidade e consequentemente na população carcerária”, destaca Ramos.

Segundo ele, outro ponto negativo está relacionado ao servidor que atua nas unidades que fica sobrecarregado devido ao grande número de presos, com acréscimo das revistas nos detentos, familiares e encomendas direcionadas a eles.

 “Caso identificada a entrada do ilícito, o servidor pode ser responsabilizado. Quando o Estado não cumpre suas obrigações, acaba responsabilizando o servidor”, enfatiza o sindicalista.

Outro lado
Com relação ao excesso de presos, a SAP diz que as demandas de vagas regionais são gerenciadas frente aos números de novas inclusões, condenações e vagas disponíveis nas penitenciárias, sendo comum variações da população carcerária, uma vez que as remoções são realizadas de forma gradativa se ajustando ao perfil de presos da unidade.

A secretaria destaca ainda que adota uma série de medidas para evitar a superlotação prisional, como a inauguração de novos presídios.

A pasta ressaltou ainda, que em 2023, estão previstas as inaugurações de três novas unidades prisionais nos municípios de Aguaí, Riversul e Santa Cruz da Conceição que, juntas, terão o total de 2.469 vagas. Além da ampliação da infraestrutura prisional, o governo paulista diz também incentivar a adoção de penas alternativas pelo Poder Judiciário, além da realização de mutirões com o objetivo de dar maior agilidade aos processos.

Região
A situação do CDP de Americana não é a pior. As quatro unidades prisionais localizadas em Hortolândia, todas estão superlotadas. O CDP, por exemplo, tem 1.290 presos para a capacidade de 844.

Fonte:

https://liberal.com.br/cidades/americana/apos-melhora-em-2022-cdp-de-americana-volta-a-superlotar-1904920/